| A trade-mark is a distinctive sign of some kind which is used by a business to identify itself and its products and services to consumers, and to set the business and its products or services apart from those of other businesses. |
Uma marca registada é um sinal distinto de qualquer tipo, que é usado por um negócio para se identificar a si próprio e os seus produtos e serviços aos consumidores e serve para distingui-los dos outros negócios. |
| Conventionally, a trade-mark comprises a name, word, phrase, logo, symbol, design, image, characters, logo, a domain name, a colour applied to a surface or a combination of one or more of these elements. |
Convencionalmente, uma marca registada inclui um nome, palavra, frase, logótipo, símbolo, design, imagem, caracteres, um nome de domínio, uma cor aplicada a uma superfície ou uma combinação de um um ou mais destes elementos. |
| There is also a range of non-conventional trade-marks which do not fall into these standard categories. |
Também existe uma variedade de marca registadas não-convencionais que não se enquadram nestas categorias padrão. |
| The function of a trade-mark is to serve as an exclusive identifier of the source or origin of a product or service. |
A função de uma marcar registada é servir como um identificador exclusivo da fonte ou origem de um produto ou serviço. |
| "Because the purpose of a trade-mark is to distinguish the wares/services of a person by associating the wares/services with a single source, the trade-mark must be distinctive and remain distinctive of the single source." |
"Porque o propósito de uma marca registada é distinguir os produtos/serviços de uma pessoa por associação dos mesmos com uma única fonte, essa marca deve ser distinta e deve permanecer distinta dessa fonte única." |
| A trade-mark owner seeks to enforce their rights or interests in a trade-mark by preventing unauthorised trade-mark use. |
O proprietário dessa marca registada deve procurar fazer os seus direitos ou interesses, impedindo o uso não-autorizado dessa marca. |
| For a trade-mark to be in "use" it must have public "impact". |
Para uma marca-registada ser "usada", ela deve ter "impacto" público. |
| As such internal company documents, such as letterhead, memos, reports, etc. are not sufficient unless they are used in outside correspondence. |
Por isso, documentos internos da companhia, tais como cabeçalhos, memorandos, relatórios, etc., não são suficientes a menos que sejam usados na correspondência externa. |
