Law is a system of rules that are enforced through social institutions to govern behaviour. |
O direito é um sistema de regras que são aplicadas por meio de instituições sociais para conduzir o comportamento. |
Laws can be made by a collective legislature or by a single legislator, resulting in statutes, by the executive through decrees and regulations, or by judges through binding precedent, normally in common law jurisdictions. |
As leis podem ser criadas por um coletivo de legisladores ou por um único legislador, resultando em legislação, pelo executivo através de decretos e regulamentos, ou por juízes através de precedente vinculantes, normalmente em jurisdições de common law. |
Private individuals can create legally binding contracts, including arbitration agreements that may elect to accept alternative arbitration to the normal court process. |
Particulares podem criar contratos juridicamente vinculantes, incluindo contratos de arbitragem que podem eleger aceitar a arbitragem como alternativa ao processo judicial normal. |
The formation of laws themselves may be influenced by a constitution, written or tacit, and the rights encoded therein. |
A formação das próprias leis pode ser influenciada por uma constituição, escrita ou tácita, e os direitos nela codificados. |
The law shapes politics, economics, history and society in various ways and serves as a mediator of relations between people. |
O direito molda a política, a economia, a história e a sociedade de várias maneiras e serve como mediador das relações entre as pessoas. |
A general distinction can be made between |
Uma diferenciação geral pode ser feita entre |
(a) civil law jurisdictions (including Catholic canon law and socialist law), in which the legislature or other central body codifies and consolidates their laws, and |
(a) jurisdições de direito civil (incluindo a lei canónica católica e a lei socialista), em que o poder legislativo ou outro órgão central codifica e consolida as suas leis, e |
(b) common law systems, where judge-made precedent is accepted as binding law. |
(b) sistemas do common law, onde um precedente judicial são é aceito como lei vinculante. |
Historically, religious laws played a significant role even in settling of secular matters, which is still the case in some religious communities, particularly Jewish, and some countries, particularly Islamic. |
Historicamente, as leis religiosas desempenharam um papel significativo, até mesmo na resolução de questões seculares, o que ainda é o caso em algumas comunidades religiosas, particularmente as judias, e em alguns países, particularmente os islâmicos. |
Islamic Sharia law is the world's most widely used religious law. |
A lei islâmica, a Sharia, é o conjunto de leis religiosas mais usado no mundo. |